Se você é síndico e já passou por situações de roubos e furtos no condomínio, sabe o quanto tais casos são difíceis, estressantes e envoltos em muita cobrança e insatisfação por parte dos moradores.
Como responsável pelo condomínio, é papel do síndico garantir a ordem e atuar promovendo a segurança de todos. Entretanto, mesmo quando todos os cuidados são tomados, podem ocorrer imprevistos.
É por isso que o síndico deve ser preparado para lidar com situações de roubos e furtos no condomínio, mostrando-se solícito, disponível e preocupado. Afinal, como o síndico pode e deve proceder, na prática, nesse tipo de situação? O que fazer nesses casos? Confira os tópicos que listamos a seguir e fique por dentro.
Quem é o responsável em situações de roubos e furtos?
A legislação é controversa com relação à responsabilidade em situações de roubos e furtos no condomínio. Tanto a doutrina jurídica quanto o entendimento dos tribunais variam. Entretanto, em sua maioria, as decisões não responsabilizam o condomínio por danos desse tipo, como roubos de pneus dos carros nas garagens ou itens deixados no interior dos veículos, a não ser quando há determinação estabelecida pela convenção condominial.
Apesar de, muitas vezes, não ser responsabilizado, é papel do condomínio, na figura do síndico, prestar apoio ao morador lesado, oferecendo auxílio e ainda tomando medidas para prevenir eventos semelhantes no futuro.
Caso o morador lesado decida entrar com uma ação responsabilizando o condomínio pelo roubo ou furto, esgotados os recursos é necessário cumprir a ordem judicial, caso seja de entendimento da Justiça que o condomínio deve ressarcir os danos provocados.
Como proceder quando ocorrem em áreas comuns?
Como explicamos, apesar de não ser responsabilidade do condomínio, é necessário tomar medidas quando roubos e furtos ocorrem nas áreas comuns. O alvo principal costuma ser a garagem do edifício, mas nada impede que a audácia de ladrões os levem a cometer delitos no hall, área de lazer ou outros espaços de uso comum do condomínio.
O síndico deve buscar as imagens de câmeras de segurança, caso existam, e repassar à polícia e ao morador lesado para ajudar na identificação dos criminosos.
É possível ou não acionar o seguro?
A legislação determina a obrigatoriedade da contratação de seguros para danos ocorridos nas áreas comuns do condomínio, mas, como roubos e furtos não são necessariamente de responsabilidade condominial, o seguro não pode ser acionado nesse tipo de situação. Ele é utilizado em casos de acidentes ou danos como raios, incêndios ou roubos e furtos de equipamentos de uso comum.
Entretanto, existe a modalidade de seguro residencial individual, oferecida por diversas seguradoras. Caso o morador disponha de um seguro próprio, pode e deve, de acordo com o previsto em apólice, acionar o seguro para receber o ressarcimento devido. Existe burocracia e, por isso, é necessário estar com toda a documentação em dia.
Caso o problema ocorra com o carro do morador na garagem, também pode ser possível acionar o seguro. Muitas apólices cobrem troca de vidros sem necessidade de pagamento de franquia. Entretanto, caso algum item de valor seja levado de dentro do automóvel, não existe ressarcimento. A cobertura é exclusiva das peças do veículo.
Como prevenir problemas futuros?
Prevenir roubos e furtos em condomínio não é uma tarefa simples, mas deve ser desempenhada com muito afinco. Isso porque garante a segurança e a integridade física dos moradores, trabalhadores e de outras pessoas que frequentam o espaço.
Optar por instalar câmeras de segurança por toda a área comum do prédio inibe a ação de criminosos e pessoas mal-intencionadas. O indicado é colocar o circuito interno na entrada do prédio, mostrando um panorama da rua, no hall, nos elevadores, nas áreas de lazer (espaço gourmet, quadra, piscina, academia etc.) e, principalmente, na garagem. Normalmente, as imagens não são assistidas em tempo real, mas gravadas e disponibilizadas para consulta caso haja solicitação por parte do índico.
Outra forma de prevenir problemas futuros é conscientizar os moradores sobre a importância de garantir o fechamento adequado dos portões, tanto de entrada de pedestre quanto de garagem. Para ajudar na lembrança, é indicado instalar alarmes sonoros e fechamento automático. É necessário conversar, também, sobre procedimentos em situação de risco e orientar os condôminos sobre o que fazer caso percebam qualquer tipo de movimentação estranha.
Além disso, contar com porteiros diurnos e noturnos aumenta a segurança. É importante que eles tenham guaritas seguras e sejam treinados e capacitados para identificar possíveis situações de risco e se anteciparem. Não é indicado, de maneira nenhuma, que os funcionários entrem em confronto com possíveis criminosos. O ideal é acionar a polícia ao primeiro sinal de perigo.
Também é primordial manter um quadro de avisos ou afixar notícias no elevador, de forma a comunicar a todos sobre possíveis serviços que venham a ser realizados no condomínio, como manutenções, troca de equipamentos, limpezas etc.
Assim, nenhum morador será surpreendido por possíveis criminosos disfarçados de prestadores de serviço. Nos avisos, é necessário indicar data, horário, empresa contratada e que tipo de serviço será feito. O síndico deve, ainda, colocar-se à disposição em caso de dúvidas.
Conforme mostramos ao longo do texto, geralmente, roubos e furtos em condomínios não são de responsabilidade condominial. Entretanto, como síndico, é preciso prestar todo apoio ao morador lesado. Além disso, é primordial tomar medidas que aumentem a segurança e avaliar a situação friamente, para identificar falhas, promover ações corretivas e de efeito imediato, a fim de prevenir novos eventos negativos.
Caso aconteça algo semelhante, que tal convocar uma reunião de emergência para tratar do assunto em conjunto? Dessa forma, o síndico mostra não apenas que se importa com a segurança dos moradores, mas também que está aberto e disposto a agir para evitar que novos roubos e furtos no condomínio voltem a acontecer.
Agora, que você já sabe como proceder em situações de roubos e furtos no condomínio, que tal compartilhar este post e se posicionar como autoridade no assunto? Além disso, mostre aos seus seguidores que você busca informação e se preocupa com questões sérias relativas ao trabalho de síndico.
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