lei | Mond Administradora

20 de mar.5 min de leitura

Criança pode ficar sozinha em espaço comum do condomínio?

Uma criança pode ser deixada sozinha em algum espaço comum do condomínio?

17 visualizações0 comentário

12 de mar. de 20212 min de leitura

Você conhece a Lei Federal sobre as cercas elétricas?

LEI Nº 13.477, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a instalação de cerca eletrificada ou energizada em zonas urbana e rural. O...

6 visualizações0 comentário

14 de out. de 20208 min de leitura

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e condomínio

LGPD entrou em vigor na sexta-feira, 18/9, com sanção presidencial, que manteve veto ao artigo 4º da MP 959.

8 visualizações0 comentário